A empresa pode demitir e recontratar como MEI? Entenda os Direitos do Trabalhador
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de uma empresa demitir um funcionário e recontratá-lo como Microempreendedor Individual (MEI). Vamos esclarecer essa questão e entender o que a legislação trabalhista brasileira estabelece sobre o assunto. O que é MEI? O MEI, ou Microempreendedor Individual, é uma categoria jurídica simplificada para pequenos negócios. Ele permite que […]
Advogado para aposentadoria: Quando é preciso?
Planejar a aposentadoria é um passo crucial na vida de qualquer trabalhador. Mas, você sabe quando realmente precisa de um advogado para navegar por esse processo? A decisão de se aposentar envolve uma série de etapas complexas e requerimentos específicos que podem variar consideravelmente, dependendo do histórico de trabalho, do tipo de contribuição e de […]
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