O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma forma de assistência do governo federal destinada a pessoas de baixa renda e em situação de risco social em razão de deficiência física, intelectual, sensorial ou múltipla e também para idosos acima de 65 anos de idade. Neste artigo vamos tirar as principais dúvidas sobre as principais doenças que dão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Existe um rol de deficiências determinado pelo INSS para receber BPC?

Diferentemente dos benefícios por incapacidade que não possuem carência, o INSS não disponibiliza uma lista contendo as doenças que dão direito ao benefício, sendo necessário que a pessoa com deficiência passe por uma perícia médica para avaliação.

A legislação qualifica o deficiente para fins de concessão do benefício da seguinte forma:
    
“Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.’

As deficiências mais comuns que dão direito ao BPC/Loas São

Autismo;
Deficiência na audição ou surdez;
Síndrome de Down;
Deficiência na visão/visão monocular;
Hidrocefalia;
Microcefalia;
Transtorno Globais do Desenvolvimento (TGD);
Malformação de membros;
Falta de membros;
Paralisia cerebral;
Neoplasia;
Problemas neurológicos.

O que fazer se você é elegível para ambos? 

O conceito de deficiência é muito amplo e em muitos casos esta deficiência e seus impactos são menosprezados pela perícia do INSS, mesmo existindo o impedimento a perícia pode dizer o contrário. Qualquer doença grave que trás impedimento ao longo prazo dá direito ao benefício, e é por isso a importância de sempre consultar um advogado especialista para garantir os seus direitos.